POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEB SITE www.vivendadaseiras.pt
PARA DADOS PESSOAIS – DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS E
DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1.
INTRODUÇÃO:
Quando usa os nossos serviços
ou navega no nosso website está a confiar-nos informações. No sentido de
proteger, os seus dados pessoais, a presente política esclarece qual o sentido
e os limites nos dados processados. A presente política visa esclarecer como
pode utilizar os dados, exporta-los e eliminá-los.
Existem dados que são
essenciais para que o site funcione correctamente, outros que optimizam a sua
utilização e ainda aqueles que jamais usaremos, uma vez que sendo de particular
sensibilidade não são objecto de tratamento, a não ser se a atividade exercida
pelo usuário assim o exija. Mas neste caso, todas as normas e regulamentos são
estritamente cumpridos para o proteger de fins que não consentiu, respeitando a
inviolabilidade da autonomia individual, a liberdade de escolha e o
consentimento clarificado.
Por outro lado, o processamento
de dados é rastreado no tempo: só usamos os dados na exacta proporção da
navegação que efectua.
A nossa política de protecção
de dados é rigorosa, salvaguardando os princípios da confidencialidade,
integridade, disponibilidade e conformidade normativa.
O fim último é que exista um equilíbrio
entre a segurança digital e a proteção dos direitos, liberdades e garantias dos
indivíduos, titulares da protecção dos seus dados pessoais e os direitos de
natureza colectiva das empresas e demais instituições
2.
CONCEITOS:
Para efeitos da presente Política de
Privacidade e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), entende-se por:
«Dados
pessoais», informação
relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos
dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser
identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um
identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de
localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos
específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica,
cultural ou social dessa pessoa singular;
«Dados pessoais
sensíveis », Trata-se de uma categoria específica
de informações pessoais, relacionada com tópicos como factos médicos
confidenciais, origens raciais ou étnicas, crenças políticas ou religiosas, ou sexualidade.
«Tratamento», uma operação ou um conjunto de
operações efectuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais,
por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a
organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a
recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou
qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a
limitação, o apagamento ou a destruição;
«Limitação
do tratamento», a
inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objectivo de limitar
o seu tratamento no futuro;
«Definição
de perfis», qualquer
forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar
esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa
singular, nomeadamente para analisar ou prever aspectos relacionados com o seu
desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências
pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações;
«Pseudonimização», o tratamento de dados pessoais de
forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem
recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares
sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para
assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular
identificada ou identificável;
«Ficheiro», qualquer conjunto
estruturado de dados pessoais, acessível segundo critérios específicos, quer
seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou
geográfico;
«Responsável pelo tratamento», a
pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, a agência ou outro
organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades
e os meios de tratamento de dados pessoais;
«Subcontratado», uma pessoa
singular ou colectiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que
trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;
«Destinatário», uma pessoa
singular ou colectiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que
recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não
de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados
pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou
dos Estados-Utentes não são consideradas destinatários; o tratamento desses
dados por essas autoridades públicas deve cumprir as regras de protecção de
dados aplicáveis em função das finalidades do tratamento;
«Terceiro», a pessoa singular ou
colectiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular
dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que,
sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante,
estão autorizadas a tratar os dados pessoais;
«Consentimento» do titular dos
dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita,
pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou acto positivo
inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de
tratamento;
«Violação de dados pessoais», uma
violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição,
a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados
pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de
tratamento;
«Algoritmo», Um processo ou um conjunto
de regras que um computador segue ao realizar operações de resolução de
problemas.
«Armazenamento na web do navegador»,
O armazenamento na Web do navegador permite aos websites armazenar dados nos
navegadores dos dispositivos. Quando utilizado no modo de "armazenamento
local", permite armazenar dados de várias sessões. Deste modo, permite a
recuperação dos dados, mesmo depois de fechar e de reabrir o navegador. Uma
tecnologia que facilita o armazenamento na Web é o HTML 5.
«Cache de dados da
aplicação», A cache de dados da aplicação é um
repositório de dados nos dispositivos. Por exemplo, pode permitir que uma
aplicação Web seja executada sem ligação à Internet e melhorar o desempenho
dessa aplicação ao oferecer carregamentos mais rápidos de conteúdo.
«Cookies», Um cookie é um pequeno ficheiro com uma string de carateres enviado para o seu
computador. quando visita um Website. Quando visitar novamente o site, o cookie
permite que o mesmo reconheça o seu navegador. Os cookies podem armazenar preferências
do utilizador e outras informações. Pode configurar o seu navegador para
recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie é enviado. Contudo,
algumas funcionalidades ou serviços de Websites podem não funcionar corretamente
sem cookies.
«Dispositivo», Por exemplo, os computadores de mesa, os tablets, os altifalantes
inteligentes e os smartphones são todos considerados dispositivos.
«Endereço IP», A cada dispositivo ligado à Internet é atribuído um número
exclusivo, conhecido como um endereço de protocolo Internet (IP). Estes números
são geralmente atribuídos em blocos baseados na área geográfica. Um endereço IP
pode ser habitualmente e utilizado para identificar a localização a partir do qual
um dispositivo estabelece a ligação à Internet.
«Etiqueta de pixels»,
uma etiqueta de pixéis é um tipo de tecnologia
colocado num Website e ou no corpo de um email com objectivo de monitorizar uma
determinada actividade, como as visualizações de um Website e ou quando um
email é aberto. As etiquetas de pixéis são utilizadas com frequência em
combinação com cookies.
«Identificadores únicos», um identificador único é uma Spring de carateres que pode
ser utilizada para identificar um navegador, uma aplicação ou um dispositivo de
forma exclusiva. A diferente é que diferentes identificadores variam em função
do tempo de permanência, da possibilidade de serem repostos pelos utilizadores
e modo de acesso.
É possível
utilizar os identificadores únicos para vários fins, incluindo a segurança.
«Registos do
servidor», Tal como a maioria dos Websites, os
nossos servidores registam automaticamente os pedidos de página efectuados
quando visita o nosso site. Este “registos do servidor” incluem habitualmente o
pedido da Web, o endereço do protocolo internet, o tipo de navegador, o idioma
do navegador, a data e a hora do seu pedido e um ou mais cookies que podem
identificar exclusivamente o seu navegador.
3.
TIPO
DE DADOS: Quando
entra no nosso site, fornece-nos uma série de informações pessoais que incluem, por exemplo, o
seu nome, palavras-passe, número de telefone , endereço electrónico, número de
IP, dados de localização, data de nascimento ,número de identificação civil, número
de identificação fiscal, número de identificação da Segurança Social, altura,
peso e idade, composição do agregado familiar, padrão da íris e impressão
digital, elementos de identidade física, fisiológica, genética, mental,
económica cultural ou social, perfis de redes sociais e informação recolhida
por cookies, informação bancária e Informação fiscal.
4.
Metodologia
no tratamento dos dados:
Incluem recolha,
registo, organização, estruturação, conservação, adaptação, alteração e
recuperação de dados pessoais. Ou seja, organizamos os dados conteúdo que cria, carrega ou recebe de out as pessoas
quando utiliza os nossos serviços, nomeadamente
·
Recolhemos informações sobre as
aplicações, os navegadores e os dispositivos que utiliza para aceder aos
serviços, incluindo o endereço IP, os relatórios de falhas, a actividade do
sistema e a data, a hora e o URL referenciador do seu pedido.
·
Recolhemos informações sobre o seu
dispositivo e a ligação aos nossos serviços. Estas informações incluem, por
exemplo, o tipo de dispositivo, o nome do operador, os relatórios de falhas.
·
Recolhemos informações sobre a sua
localização.
·
Também utilizamos as suas
informações para assegurar que os nossos serviços estão a funcionar conforme
esperado, como monitorizar interrupções de serviço ou resolver problemas que
nos tenha comunicado.
·
Além disso, utilizamos as suas informações
para efectuar melhoramentos aos nossos serviços e produtos.
·
Utilizamos as informações
recolhidas nos serviços existentes para nos ajudar a desenvolver serviços
novos.
·
Utilizamos as informações
recolhidas para personalizar os nossos serviços para si, incluindo fornecer
recomendações, conteúdo personalizado e resultados da pesquisa personalizados.
·
Anúncios ·
Utilizamos os dados para análise e
avaliação para compreender a forma como os nossos serviços são utilizados.
Nomeadamente através de rastreamento estatístico da actividade do site, páginas
visitadas, número de visitas etc,
·
Utilizamos as informações para
ajudar a melhorar a segurança e a fiabilidade dos nossos serviços. Isto inclui detetar,
impedir e responder a fraude, abuso, riscos de segurança e problemas técnicos que
possam prejudicar o detentor do site, os nossos utilizadores ou o público.
5.
Direitos
do Titular dos Dados:
·
O princípio geral é que nenhum dado
pode ser utilizado sem seu consentimento.
·
Enquanto titulares dos dados pessoais, é
garantido aos utilizadores a qualquer momento, o direito de acesso, rectificação,
actualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais
·
Têm o direito à transparência, ao
acesso, à informação, à rectificação, ao apagamento, à limitação de tratamento,
à oposição, à notificação, à não sujeição dos seus dados a robots automatizados
e à portabilidade dos seus dados.
·
O Titular dos dados pode solicitar
uma cópia com os seus dados, exportar os seus dados, eliminar conteúdos
específicos, bem como ser informado para que fins e por quanto tempo os seus
dados estão a ser utilizados
·
O Titular não é obrigado a fornecer as
informações pessoais solicitadas, mas, caso opte por não o fazer, poderá não
conseguir aceder aos serviços colocados ao seu dispor pelo Vivenda das Eiras,
nomeadamente aceder aos serviços eletrónicos online disponíveis no web site bem
como à sua área reservada no Portal web do Vivenda das Eiras, ou responder a eventuais
dúvidas que possa ter.
·
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações
diretamente ao Vivenda das
Eiras através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Titular
dos Dados pode reclamar directamente para a Autoridade Nacional de Controlo,
que é a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), utilizando os contactos
disponibilizados por esta entidade para o efeito.
6.
Partilha
de dados: Regras e excepções:
·
Não partilhamos as suas informações
pessoais com empresas, entidades e indivíduos externos ao website;
·
Só com expresso consentimento do
titular é que são partilhadas com terceiros, informações, por regra,
confidenciais;
·
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados
informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo, em
todos os casos, o estrito cumprimento da legislação de protecção de dados
pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o
efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra
finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o
consentimento por parte do titular dos dados.
·
O Vivenda das Eiras encara com máximo rigor e seriedade a
segurança das informações pessoais dos seus utilizadores. Os serviços online
disponibilizados pelo Vivenda
das Eiras aos seus utilizadores asseguram a protecção dos seus dados
pessoais durante a troca de informações através de encriptação, como é o caso
da Transport Layer Security (TLS). Paralelamente, o armazenamento dos dados é
feito com recurso a sistemas informáticos com acesso limitado e alojados em
instalações sujeitas a medidas de protecção física.
·
O Vivenda das Eiras permite
que os utilizadores mantenham facilmente as informações pessoais correctas,
completas e actualizadas
·
As informações pessoais de cada utilizador são mantidas pelo período considerado necessário
para cumprimento das finalidades indicadas na presente Política de Privacidade
de Dados Pessoais, excepto se, por lei, for necessário ou permitido um período
de retenção mais elevado.
·
O usuário
pode ajudar a assegurar que as informações de contacto e preferências estão
correctas, completas e actualizadas ao iniciar sessão na respectiva conta na
página de internet. Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados
pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido
ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos
disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos
disponibilizados pelo Vivenda
das Eiras
·
Poderá ser recusado o processamento de pedidos
que sejam espúrios ou vexatórios, que coloquem em perigo a privacidade de
terceiros, que sejam extremamente difíceis de concretizar ou para os quais o
acesso não seja, de outra forma, exigido pela lei.
·
Por inerência de funções, os
administradores de domínio tem acesso aos dados pessoais, mas salvo indicação
em contrário, só podem usar tal informação para os fins de criação e manutenção
do site;
·
Por motivos legais, a utilização, a
preservação ou a divulgação dessas informações é necessária para : cumprir a
lei, regulamento, ordem executiva e por questões de transparência com as entidades reguladoras do sector de
acordo com a legislação específica de cada País;
·
Excepcionalmente, os dados têm de
ser preservados e utilizados, para proteger o próprio utilizador de fraudes, criminalidade,
ciberataques ou problemas técnicos.
7.
CONSERVAÇÃO
DOS DADOS PESSOAIS
Existem
requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo
mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados
serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a
prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior
tratamento, nos termos definidos na lei.
8.
RESPONSÁVEL
PELO TRATAMENTO DE DADOS:
A entidade responsável
pelo tratamento dos dados pessoais é a… que determina as finalidades e os meios
de tratamento dos mesmos.
9.
ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
·
O Encarregado da Proteção de Dados (ou DPO –
Data Protection Officer) desempenha um papel relevante na proteção dos dados
pessoais, garantindo, entre outros aspectos, a conformidade dos processos com a
legislação em vigor, procedendo igualmente à verificação do cumprimento da actual
Política de Privacidade de Dados Pessoais e definindo regras claras de
tratamento de dados pessoais, assegurando que todas as partes interessadas
tenham conhecimento da forma como a Vivenda das Eiras trata os referidos dados e quais os direitos
que lhes assistem nesta matéria.
·
Ao Encarregado da Proteção de Dados incumbe
ainda o contacto entre o Vivenda
das Eiras e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Vivenda das Eiras e os
seus utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
·
Para este efeito, caso o titular dos dados
pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de
dados da Vivenda das Eiras,
poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados: [email protected]
10.
ALTERAÇÕES
À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
O
Vivenda das Eiras reserva-se
o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à
presente Política de Privacidade de Dados Pessoais.
11.
DIVULGAÇÃO
A TERCEIROS
Ocasionalmente
e após obtenção de consentimento (geralmente via opção opt-in em
formulário web), o Vivenda
das Eiras poderá disponibilizar determinadas informações pessoais a
parceiros estratégicos, para divulgação dos Congressos, eventos, formações e
Workshops. Neste caso, as únicas informações pessoais disponibilizadas são as
que o utilizador consentiu.
O
Vivenda das Eiras poderá
ainda ter de divulgar informações pessoais dos seus utilizadores de acordo com
a legislação, processo legal, resolução de litígios e/ou pedidos de autoridades
públicas ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do usuário
Poderão ser divulgadas informações sobre o usuário se determinado que essa divulgação é
necessária ou importante, seja para efeitos de segurança nacional, aplicação da
lei ou outros aspetos de interesse público.
O Vivenda das Eiras pode ter de divulgar informações sobre
os seus utilizadores
para cumprir as obrigações estatutárias a que está vinculada.
Ao selecionar
"Aceitar", autoriza a Vivenda das Eiras a utilizar cookies, píxeis, tags e
tecnologias semelhantes. Utilizamos estas tecnologias para recolher informações
sobre o seu dispositivo e browser, de forma a podermos monitorizar a sua
atividade para fins funcionais e de marketing, tal como incluir anúncios
personalizados e melhorar o site. A Vivenda das Eiras poderá partilhar estes dados
com terceiros, incluindo parceiros de publicidade de redes sociais como a
Google, Facebook e Instagram, para fins de marketing.
12.
LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL E SUBSIDIÁRIA:
A presente política de privacidade respeita o
disposto na legislação aplicável na matéria de privacidade e tratamento de
dados pessoais. Neste sentido, poderá ser revista a todo o tempo em função de
alterações dos normativos legais que a sustentam, assim como das recomendações
das entidades, nacionais e internacionais, competentes na matéria.
Depois de lido e compreendido, o utilizador poderá continuar a navegação nas páginas de internet do domínio em causa. Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.