1. Proprietários
do website
Vivenda das Eiras,
NIF:
205141048, RUA DAS EIRAS, N.º 14 5200-510
VALE DE PORCO MOGADOURO, designada por Vivenda das Eiras. O endereço do nosso
site é: www.vivendadaseiras.pt/
2. Aceitação
dos termos e condições pelo utilizador do website.
Os
termos e condições de utilização contêm informações importantes sobre os
direitos dos subscritores do website, bem como sobre as regras que regulam e
vinculam a relação entre a Vivenda
das Eiras e os utilizadores do website;
2.
Estes
termos são resultado de um acordo entre o utilizador e o site www.vivendadaseiras.pt/
3.
Ao
navegar e usar o website o utilizador confirma ter lido, percebido e
aceitado estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.
4.
Este
website foi desenvolvido em wordpress e ao navegar nele o utilizador fica
obrigado a conhecer a política de privacidade do wordpress que pode ser
encontrada aqui https://pt.wordpress.org/about/privacy/.
5.
Este website utiliza cookies, píxeis, tags e
tecnologias semelhantes para publicidade de redes sociais como a Google,
Facebook e Instagram, para fins de marketing.
3. Obrigações
e conduta do subscritor dos termos e condições do website
1.
O utilizador
obriga-se a fazer uma utilização responsável e cuidadosa do website;
2.
O
utilizador compromete-se a cumprir todas as disposições legais aplicáveis à
utilização do serviço, nomeadamente a não praticar ou fomentar a prática de
atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes;
3.
O utilizador
obriga-se, ainda, a não permitir a utilização do website em benefício direto ou
indireto de terceiros sem a autorização prévia, por escrito;
4.
O utilizador
concorda em fornecer informações verídicas, atuais e completas
aquando o registo no website, manter a segurança dos seus dados de acesso; informação atualizada
e aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à informação, e ainda,
especificamente:
·
Disponibilizar,
enviar, transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, designadamente,
difamatório, invasivo da privacidade de terceiros, que prejudique menores,
interditos ou inabilitados;
·
Representar
ou fazer-se falsamente passar por uma pessoa singular ou coletiva;
·
Disponibilizar,
transmitir, enviar, de forma negligente ou culposa, qualquer material que
contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou
programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade
de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou
equipamento de telecomunicações;
·
Recolher, armazenar ou disponibilizar, sob
qualquer formato, informações pessoais sobre outros utilizadores;
·
Utilizar, de qualquer forma, todo o cdigo
criado para o desenvolvimento deste site, para criar ferramentas que concorram
com o mesmo;
·
O utilizador
tem a única responsabilidade da proteção, backup e equipamento
adequados usados na ligação a este website;
·
É expressamente proibida a publicação,
reprodução, ou distribuião destes conteúdos a terceiros sem que para
o mesmo exista uma autorização prévia dos responsáveis pelo site www.vivendadaseiras.pt
·
A Vivenda das Eiras,
reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer
utilização não autorizada do contedo deste website.
4. Responsabilidades
e segurança
1.
A Vivenda das Eiras, implementa procedimentos de ciber segurança
com o objetivo de manter o seu website e os seus sistemas informáticos
protegidos de software malicioso.
2.
Ao navegar neste website o utilizador concorda
que tem nos seus equipamentos sistemas ativos de proteção contra software
malicioso, nomeadamente software de proteção à navegação, antivírus e
antimalware e que comunicará de imediato à Vivenda das Eiras qualquer aviso detetado por
esses sistemas de proteção.
3.
O utilizador também concorda que não intentará
nenhum ataque informático contra as nossas páginas web ou sistemas
informáticos, estando estes casos sujeitos às punições previstas na lei.
4.
O
website possui os adequados níveis de segurança, porém, o proprietário do
website não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e
ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de
comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente,
quaisquer deficincias ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou
serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático,
pelos modems, pelo software de
ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de
ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar
o equipamento terminal do utilizador.
5.
As
consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste website, presumem-se
efetuadas pelo utilizador, declinando o proprietário do website qualquer
responsabilidade decorrente de utilização abusiva ou fraudulenta das
informações obtidas.
6.
Este
website pode conter links para sites de terceiros (sites
vinculados”). Os sites vinculados não estão sob o controle da Vivenda das Eiras, não
sendo esta Vivenda das
Eiras responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado e conteúdo
incorporado de outros sites. Os artigos neste site podem incluir conteúdo
incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo
incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse
esses sites.
7.
A Vivenda das Eiras, apesar
de contar com parceiros e fornecedores tecnológicos de referência no mercado,
não é nem nunca poderá ser responsável pela falta de continuidade de serviço do
seu website ou por qualquer falha que este venha a demonstrar por motivos que
lhe são alheios, como é o caso de catástrofes naturais, falhas em software de
terceiros ou outras contingências não controladas por esta Vivenda das Eiras.
8.
Estão
proibidos os acessos a compras, pedidos, encomendas ou subscrição de serviços
online a menores de 18 anos. Os menores que pretendam contactar com a Vivenda das Eiras, para
acederem às plataformas ou disponibilizarem os seus dados pessoais deverão
obter autorização dos pais ou tutores.
9.
A Vivenda das Eiras,
proprietária do website, no se responsabiliza:
·
Pelo
conteúdo e veracidade dos dados dos utilizadores do website;
·
Pelo conteúdo e correto funcionamento de sites
terceiros externos ao website criado, bem como por problemas que possam ocorrer
na utilizaço de sites de compras online externos;
·
Pela
entrega de produtos e serviços de terceiros consultados/visualizados no website
e posteriormente adquiridos, sendo tais negociações por conta e risco do utilizador,
que deve utilizar de todos os cuidados necessários para preservar os seus
direitos legais;
·
Pela origem, qualidade e quantidade dos
produtos e serviços de terceiros apresentados pelos utilizadores do website,
sendo as mesmas de total e exclusiva responsabilidade dos seus promotores;
·
Pela
má utilização que o utilizador faça das aplicaçes ou dos conteúdos do website,
recaindo, única e exclusivamente, sobre o utilizador a responsabilidade sobre
essa má utilização;
·
Por qualquer dano causado ao seu sistema e
equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem da
aquisição de qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização
dos serviços do website.
10. A Vivenda das Eiras, proprietária do site, não
garante que:
·
O serviço
seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de
forma infinita;
·
Qualquer
conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo utilizador de ou através
do serviço constitua qualquer outra garantia que no esteja expressa nos
presentes termos e condições de utilização.
·
O utilizador
aceita que a proprietária do site não pode de forma alguma ser responsabilizada
por qualquer dano, incluindo mas não se limitando, a danos por perdas de
lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido
previamente avisado pelo utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses
danos), resultantes: Do uso ou impossibilidade de uso do serviço; da
dificuldade de obtenção de qualquer substituto de produtos e/ou serviços; do
acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
11. O utilizador
do website é o único responsável pela execução do contrato de venda celebrado com terceiros e pela
conformidade da sua atividade com a regulamentação aplicvel.
12. Vivenda
das Eiras, proprietária do
site, não é responsável pelos conteúdos que violem a legislação em vigor ou os
presentes termos e que o utilizador possa utilizar nas suas comunicações e
interações com terceiros
5. Direitos
de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade
1.
Todos conteúdos presentes neste site são propriedade
exclusiva da Vivenda das
Eiras: imagens, textos ou qualquer outro tipo de informações que não
provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de
Autor.
2.
A Vivenda
das Eiras reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir
alterações nestes conteúdos, não tendo obrigaão de efetuar qualquer
comunicação prévia aos utilizadores.
3.
O conteúdo deste site, incluindo, mas sem que isto
constitua limitação, marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais
auditivos e de vídeo, é de propriedade da Vivenda das Eiras, a menos que indicado de outro
modo.
4.
Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir,
modificar, transmitir ou de outro modo usar o Material de Propriedade da Vivenda das Eiras de
forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e
expresso consentimento por escrito da proprietária do site, a empresa
/entidade/organizaço identificada na cláusula primeira;
5.
Todo o conteúdo
disponível no website, desde a sua aparência, organização, estrutura e serviços
são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei
ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais
faz parte.
6.
Funcionalidades e disponibilidade do
website
1.
A Vivenda das Eiras poderá,
a qualquer momento e mediante o seu critério exclusivo:
·
Modificar
o serviço, as condições técnicas de prestação do mesmo, composição e
configuração do seu site;
·
Inserir ou eliminar quaisquer utilizadores
registados que violem os Termos e Condiões de Utilização deste website;
·
Corrigir
ou eliminar quaisquer dados inseridos nas ofertas flash e oportunidades de
negócio que não respeitem os Termos e Condições de Utilização deste website;
·
Alterar
os regulamentos e informações disponibilizadas para os utilizadores, sempre
tendo em vista a melhoria do serviço disponibilizado.
7.
Vigência
O serviço é prestado pela Vivenda das Eiras por um
prazo indeterminado, podendo o proprietário do website, a qualquer momento sem
necessidade de prévia comunicação aos visitantes e utilizadores do website,
desativar funcionalidades, apagar conteúdos, páginas específicas do website, ou
todo o website.
8.
Cessação
1.
A
qualquer altura o utilizador pode cancelar os seus direitos especiais à
utilização deste Website, e solicitar o apagamento de todos os conteúdos do
Website inerentes ao utilizador em questão.
2.
O
direito do utilizador à utilizaão dos serviços deste Website ou de outros
conteúdos do Website termina imediatamente, sem ou com aviso da Vivenda das Eiras no caso
do não-cumprimento de quaisquer termos destas condiçes pelo utilizador.
3.
O
Utilizador terá direito à cessação dos Termos se as circunstâncias em que as
partes fundaram o acordo tiver sofrido uma alteração anormal e sendo um facto
notório
9.
Alteração
aos Termos deste Acordo
1.
Vivenda das Eiras reserva-se o direito de alterar ou
modificar unilateralmente os Termos e Condições de Utilização, passando a nova
redação a ser vinculativa logo que seja publicada no website ou a partir do
momento em que seja dado conhecimento da mesma ao Utilizador, consoante o que
ocorrer primeiro.
2.
O
acesso e utilização de determinadas áreas do Website pode estar sujeito a termos
e condições adicionais
10.
Lei aplicável e Foro
1.
A
todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos de Utilização
aplicar-se-á a Lei Portuguesa e Legislação subsidiária em vigor
2.
Em
caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de
Utilização, Vivenda das
Eiras e o Utilizador aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição do
tribunal da Comarca de Bragança territorialmente e em razo de matéria competente,
com expressa renúncia a qualquer outro.
11.
Resolução de Conflitos
Nos termos e para os efeitos do
disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a
entidade de RAL disponível é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e
Arbitragem de Conflitos de Consumo, com os seguintes contactos:
Morada: Rua D. Afonso Henriques, nº 1, 4700-030 Braga
Telefone: +351 253 619 107
E-mail: [email protected]
Website: www.cniacc.pt
Depois
de lido e compreendido, o utilizador poderá continuar a navegação nas páginas
de internet do domínio em causa. Se o Utilizador não estiver de acordo com
estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste
Website está protegido por lei.